Faesp e entidades discutem o processo de regulamentação das medidas preventivas e preparatórias de combate e mitigação de incêndios

16/05/2025 - Em reunião na sede da Faesp, o Subsecretário de Meio Ambiente  ressaltou a importância de regulamentos  factíveis, que  contemplem as diferenças entre culturas e produtores.

Fonte: Sistema FAESP/SENAR SP 

   Uma regulamentação que consiga garantir a segurança jurídica ao produtor e possa criar as medidas efetivas de mitigação e combate aos incêndios. Esse foi o compromisso do secretário de Meio Ambiente em exercício, Jonatas de Sousa da Trindade, que representou a secretária Natália Resende, em viagem ao exterior, com o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), Tirso Meirelles, e os representantes de entidades do setor, que apontaram os aspectos que devem ser considerados e colocaram-se a disposição para contribuir com esse processo.

   Na abertura da reunião, Meirelles pontuou as ações que a Faesp vem executando, como o Projeto Integrar, o primeiro grande mapeamento do setor agropecuário paulista, que reforçam o compromisso com o campo, motor da economia nacional. Ele ressaltou a parceria com o governo estadual nas mais variadas áreas, em especial na conscientização dos produtores para a validação dos dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) para que o estado possa implementar o Programa de Recuperação Ambiental (PRA).

   “Aqui estamos sempre trabalhando em parceria com todos os elos das cadeias produtivas, a fim de buscar o melhor para o produtor rural, em especial o pequeno e o médio. Tenho certeza de que temos muito a contribuir para que a resolução tenha uma aplicação fácil e não penalize aqueles que vivem do trabalho no campo”, frisou Tirso Meirelles.

   O secretário admitiu que a expertise da Federação e de todas as entidades presentes será muito importante na construção da legislação que irá balizar as ações de manejo de incêndios no estado. Alguns pontos, como a largura de aceiros, identificação de pontos de captação de água nos municípios e políticas de fomento à compra de máquinas e equipamentos a serem usados em casos de incêndios foram alertados pelos participantes.

    “Vamos construir uma regulamentação que possa atender às diferentes realidades do nosso estado e dos nossos produtores. Conto com a expertise dos senhores para que tenhamos um regulamento mais próximo do que seria o ideal para todos”, explicou o secretário.

   Participaram da reunião pela Faesp também os diretores Pedro Lucchesi e Márcio Vassoler, o coordenador do Departamento de Sustentabilidade, José Luiz Fontes, e os técnicos Cris Murgel e coronel de Paula, além de representantes da Única, Orplana, Associcana-Jaú, Feplana, Associcana-Assis, Embrapa, Florestar, Câmara Setorial do Açúcar, Álcool e Bioenergia do Estado de São Paulo, Syngenta, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) e o coordenador de Sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nélson Ananias que enfatizou a importância da reunião e detalhou o acompanhamento que a CNA tem feito, no momento em que cabe aos estados regulamentarem a Resolução COMIF 02 de 25 de março de 2025.