Foi uma verdadeira força-tarefa. O Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) vistoriaram a maior central de abastecimento de frutas, legumes, verduras, flores, pescados e diversos da América Latina, a Ceagesp em São Paulo para fiscalizar resíduos de agrotóxicos e a rastreabilidade da origem de frutas e legumes.
A equipe de fiscalização inspecionou e encaminhou 105 lotes de frutas e hortícolas ao laboratório federal agropecuário para a verificação de resíduos de agrotóxicos proibidos no país ou em desacordo com os parâmetros de segurança de acordo com a legislação.
A multa por venda de produto impróprio ao consumo em razão de aplicação irregular de agrotóxicos ao comerciante pode chegar a até R$ 532 mil, dependendo do tamanho do lote fiscalizado.
A força-tarefa também avaliou a rastreabilidade de produtos e verificou falha generalizada nas informações de procedência dos produtos fiscalizados. Por meio da verificação de documentação fiscal e registros de identificação da mercadoria, foi constatado que muitos hortícolas comercializados apresentavam informações incompletas ou incoerentes, tornando impossível identificar o agricultor responsável pela produção do item. Neste caso, o comerciante assume a responsabilidade pela comercialização do produto impróprio ao consumo.
Ao final da ação fiscal, equipes do Ministério da Agricultura, Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo e Ministério Público do Estado de São Paulo se reuniram para a formalização de convênio, integração dos sistemas de fiscalização e coordenação de ações conjuntas para inibir as irregularidades verificadas no comércio de frutas, verduras e legumes dentro do Estado.
